Atestado de Capacidade Técnica

ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA

Os fornecedores que prestam/prestaram serviços ou que fornecem/forneceram materiais a Prefeitura Municipal de Itapeva poderão requerer a emissão do respectivo Atestado de Capacidade Técnica junto ao Departamento de Compras e Licitações.
O requerimento deverá ser entregue no setor de Protocolo, com endereço na Praça Duque de Caxias, 22, centro, situado no térreo do Paço Municipal, no horário das 8h às 12h e das 13h30 às 17h, neste município, ou pelo e-mail protocolo@itapeva.sp.gov.br. Deverá ser anexado ao requerimento: i) documentos fiscais referentes aos materiais/serviços fornecidos/prestados, ii) cópia do contrato social, iii) documentos de identidade e CPF do sócio administrador e iv) procuração, se for o caso.
É de inteira responsabilidade do interessado o protocolo dos documentos no endereço supracitado e o pagamento das taxas. O valor será informado pelo Departamento de Protocolo no ato da solicitação.
Os Atestados de Capacidade Técnica somente serão emitidos após a necessária manifestação da secretaria juntamente com as respectivas áreas técnicas responsáveis pelo recebimento e/ou acompanhamento da execução do Contrato e/ou da Ordem de Fornecimento.
O prazo máximo para emissão dos atestados é de 10 (dez) dias úteis após o requerimento protocolado no endereço acima, condicionado à conformidade dos documentos apresentados.
Após a emissão do respectivo Atestado, o fornecedor receberá informação de que o mesmo poderá ser retirado na Prefeitura Municipal de Itapeva, munido de autorização/procuração na qual constem, expressamente, poderes ao portador para recebê-lo ou mediante apresentação do protocolo comprovante com documento contendo foto. Outra opção é o envio ao e-mail do solicitante.

Requerimento de Atestado de Capacidade Técnica disponível para download aqui.

Maiores esclarecimentos através do telefone 0800 000 4673, ramal 2000 ou 2001 (Protocolo).

• 
  
• Mirela de Fátima Carriel Pattete
  Diretora do Departamento de Contratações e Procedimentos Licitatórios