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Itapeva, domingo, 22 de maio de 2022 Telefone (15) 3526-8000

Atendimento Atendimento: De Segunda a Sexta 08:00 às 12:00  e 13:30 às 18:00

Atestado de Capacidade Técnica

Página

ORIENTAÇÃO PARA REQUERIMENTO DE ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA

Os fornecedores que prestam/prestaram serviços ou que fornecem/forneceram materiais a Prefeitura Municipal de Itapeva do Estado de São Paulo, poderão requerer a emissão do respectivo Atestado de Capacidade Técnica junto ao Departamento de Compras e Licitações.


O requerimento deverá ser entregue no setor de Protocolo, com endereço na Praça Duque de Caxias, n° 22, situado no térreo do Paço Municipal, no horário das 8h às 12h e das 13h30 às 17h, neste município. Deverá ser anexado ao requerimento: i) documentos fiscais referentes aos materiais/serviços fornecidos/prestados, ii) cópia autenticada do contrato social, iii) documentos de identidade e CPF do sócio administrador e iv) procuração, se for o caso.


É de inteira responsabilidade do interessado o protocolo dos documentos no endereço supracitado e o pagamento das taxas. O valor será informado pelo Departamento de Protocolo no ato da solicitação.
Os Atestados de Capacidade Técnica somente serão emitidos após a necessária manifestação da secretaria juntamente com as respectivas áreas técnicas responsáveis pelo recebimento e/ou acompanhamento da execução do Contrato e/ou da Ordem de Fornecimento.


O prazo máximo para emissão dos atestados é de 10 (dez) dias úteis após o requerimento protocolado no endereço acima, condicionado à conformidade dos documentos apresentados.
Após a emissão do respectivo Atestado, o fornecedor receberá informação de que o mesmo poderá ser retirado na Prefeitura Municipal de Itapeva, munido de autorização/procuração na qual constem, expressamente, poderes ao portador para recebê-lo ou mediante apresentação do protocolo comprovante com documento contendo foto.

Requerimento de Atestado de Capacidade Técnica disponível para download na aba “documentos”

Maiores esclarecimentos através dos telefones (15) 3526-8107 / 3526-8006 / 3526-8079.

CLOVIS VALÉRIO DA SILVA
Chefe de Divisão de Licitações

ISIDORO CAMARGO JUNIOR
Coordenador

MIRELA DE FÁTIMA CARRIEL PATTETE PORTES
Diretora de Deptº de Materiais e Suprimentos


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