A Prefeitura Municipal de Itapeva, por meio da Secretaria Municipal de Educação, diminuiu no dia 28 de outubro, o passivo das licenças-prêmio dos servidores que estavam com o benefício represado desde 2014. A decisão foi tomada pelo Executivo junto às Pastas da Educação, Finanças e Administração. Foram pagos de 30 a 45 dias em pecúnia a quem tinha direito, o valor de R$ 2.034.156,57 milhões contemplando 749 servidores da Secretaria da Educação. Para o Secretário de Finanças, Edvaldo Souza Alves, a diminuição dos passivos no pagamento, visa a regularização das pendências junto aos servidores, além da diminuição da despesa para o município. Os funcionários com direito ao benefício da licença-prêmio adquirido até 27 de maio de 2020, precisaram requisitar, formalmente, o pedido do pagamento em dinheiro, seguindo uma organização da Secretaria da Educação. Para atuar sobre a situação, o atual governo fez um planejamento financeiro, com o pagamento aos profissionais do Quadro de Apoio e também do Quadro do Magistério, utilizando verba específica do FUNDEB – Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica, seguindo orientações diretivas de órgãos que dão suporte aos municípios, além de recursos próprios. “A licença-prêmio é uma vantagem de caráter indenizatório (seja em pecúnia ou em dias) que concede, aos servidores de carreira, três meses de prêmio a cada cinco anos trabalhados com assiduidade. Valorizar esses profissionais, é uma das metas da Educação”, ressalta Eunice Rodrigues, titular da Pasta. Para o prefeito Mário Tassinari, realizar este pagamento é garantir um direito e o reconhecimento ao trabalho dos servidores municipais da Educação. A Secretaria Municipal de Educação seguirá o planejamento financeiro e/ou em gozo, de forma a regulamentar a licença-prêmio de seus servidores.

#PraCergoVer: Na imagem aparece descrito exatamente o que está no texto. A arte possui fundo cinza claro e azul celeste, com letras em azul celeste e laranja. Há a imagem de um relógio despertador preto e quatro montes de moedas formando uma espécie de escadinha.