ATUALIZAÇÃO - Itapeva abre consulta pública para atualização do Código de Obras Municipal

A Prefeitura de Itapeva, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, informa que está aberta a consulta pública para a atualização da Lei do Código de Obras do Município, vigente desde 1969. Diante da defasagem da legislação atual, esta é uma oportunidade importante para que a população contribua com sugestões e propostas de melhorias que impactarão diretamente o planejamento urbano, a segurança das edificações e a modernização das normas técnicas aplicadas à construção civil na cidade.

A participação dos cidadãos, profissionais da engenharia, arquitetura, urbanismo e demais áreas técnicas é fundamental para garantir que o novo Código de Obras reflita as melhores práticas e diretrizes voltadas à eficiência, sustentabilidade e segurança no ambiente urbano.

A consulta pública segue aberta até o dia 24 de novembro, e as contribuições devem ser enviadas para o e-mail: codigodeobras@itapeva.sp.gov.br

#PraTodosVerem – Card informativo com informações sobre a consulta pública para a atualização da Lei do Código de Obras do Município, post com texto alternativo.