Texto Maior
Texto Maior
Texto Maior
Texto Menor
Texto Menor
Texto Normal
Texto Normal
Contraste
Contraste
Libras
Libras
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Libras
Atalhos
Acesso à informação
Acesso à informação
Libras
Mapa do Site

Itapeva, quarta-feira, 04 de dezembro de 2024 Telefone (15) 3526-8000

Atendimento Atendimento: De Segunda a Sexta 08:00 às 12:00  e 13:30 às 18:00

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

Planejamento e Finanças - Terça-feira, 07 de Novembro de 2023

Buscar Notícia

Notícias por Categoria

Até o dia 30/11 contribuintes podem quitar as dívidas com o município de forma facilitada

Refis


Até o dia 30/11 contribuintes podem quitar as dívidas com o município de forma facilitada

REFIS - Até o dia 30/11 contribuintes podem quitar as dívidas com o município de forma facilitada

A Prefeitura Municipal de Itapeva, por meio da Secretaria Municipal de Finanças e Procuradoria Geral do Município, informa que, conforme a Lei nº 4.611/2021, os munícipes poderão quitar suas dívidas com o município pelo REFIS - Programa de Recuperação dos Créditos Fiscais de Itapeva-SP – até o dia 30 de novembro, sendo que o contribuinte deve aproveitar os descontos porque não haverá prorrogação até o dia 31 de dezembro de 2024, por tratar-se de ano eleitoral.

Lembrando que o REFIS é destinado a promover o pagamento de dívidas, decorrentes de créditos tributários e não-tributários lançados, inclusive aqueles inscritos em Dívida Ativa, ajuizados ou a ajuizar, ocorridos até 31 de dezembro de 2022.

Desde janeiro de 2023, os débitos inscritos em Dívida Ativa, ajuizados ou a ajuizar, em razão de fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2022, também fazem parte do REFIS.

Com a adesão ao REFIS, o munícipe poderá efetuar o pagamento dos débitos à vista ou de forma parcelada com redução de multas e juros incidentes sobre o valor principal do débito, preservando, desta forma, o valor original devidamente acrescido da correção monetária.

O horário de atendimento do REFIS é de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h, no Paço Municipal, ou pelo WhatsApp: 3526-8140.

#PraTodosVerem Card da Prefeitura de Itapeva contendo informações sobre o prazo final para adesão ao REFIS, que será 30 de novembro. Este post contém texto alternativo.

442 Visualizações

Notícias relacionadas

Voltar para a listagem de notícias

CALENDÁRIO DE EVENTOS

ACOMPANHE-NOS

UNIDADES FISCAIS

Fique por dentro dos índices - ver todas

Nenhuma unidade fiscal cadastrada no momento!

Versão do sistema: 2.0.0 - 29/11/2024

Portal atualizado em: 03/12/2024 15:14:15

Prefeitura Municipal de Itapeva - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.