Secretaria Municipal de Finanças

Descrição:

Registrar reclamações a respeito de áreas desprovidas de passeio público ou “calçadas”.

Requisitos:

nome da rua, avenida etc., número do imóvel ao lado, se possível nome do suposto proprietário.

Serviço Online:

Sim

E-mail:

fiscalmunicipal@itapeva.sp.gov.br

Local:

Praça Duque de Caxias, nº 22 – Centro.

Dia e Horário de Atendimento:

O Departamento funciona nos seguintes horários: das 8h às 11h30 e das 13h30 às 18h.

Documentos Necessários:

Apenas informações que facilitem a identificação dos proprietários dos imóveis.

Prazo:

30 dias, podendo variar de acordo com a demanda de denúncias.

Observações:

Quais os locais e formas pra o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço prestado? Pessoalmente do Departamento de Fiscalização Municipal, localizado no Paço da Prefeitura Municipal – Praça Duque de Caxias, nº 22, Centro; contato telefônico com o Departamento de Fiscalização Municipal 3521-8124; ou por e-mail fiscalmunicipal@itapeva.sp.gov.br

Órgão Responsável:

Departamento de Fiscalização Municipal.