Secretaria de Finanças realiza audiência pública na Câmara para prestar contas em relação ao 3º quadrimestre do ano passado

A Prefeitura de Itapeva, por meio da Secretaria Municipal de Finanças realizou ontem à noite, dia 27, nas dependências da Câmara Municipal, audiência pública. Na ocasião, o Poder Executivo fez uma demonstração e avaliação do cumprimento das metas em relação ao 3º quadrimestre (meses de setembro, outubro, novembro e dezembro do exercício de 2025.

As receitas e despesas do Município no exercício passado fecharam em valores bem acima do originalmente previsto e com um resultado de R$ 16 milhões. O secretário de Finanças, Laércio Lopes, tratou os números como positivos, mas pregou cuidado para evitar um quadro de colapso financeiro.

“Isso aqui é uma foto de como encontrava-se a Prefeitura no dia 31 de dezembro. Uma foto. Durante 2025, passamos por muita dificuldade, mas com muito trabalho, 8h, 12h, 14 por dia, com uma equipe competente, uma prefeita que trabalha muito, nós conseguimos encerrar o ano com uma foto positiva. Mas a condição administrativo-financeira de Itapeva, se não tivermos responsabilidade, em alguns anos, falaremos de um colapso”.

Ao longo do ano, o Município somou R$ 582,1 milhões em receitas primárias e R$ 566 em despesas primárias (R$ 556,1 milhões da Prefeitura e R$ 9,9 milhões da Câmara). A estimativa original na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2025) era de R$ 490,5 milhões em receita (houve um aumento de 18,7%) e R$ 487,3 milhões em despesas (aumento de 16,1%).

Assim, o resultado primário (diferença entre receitas e gastos, desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública) foi de R$ 16,1 milhões, bem acima dos R$ 3,2 milhões originalmente previstos. O caixa da Prefeitura terminou o ano com R$ 44,6 milhões, também acima dos R$ 32,2 milhões de 2024. Isso não significa, porém, que esses valores estão disponíveis para uso livre na Prefeitura, como explicou o secretário.

“Você olha esses quadros e vê R$ 44 milhões no caixa, mas em recursos próprios, de fato, é por volta de R$ 9,5 milhões. O restante são convênios, são emendas, são verbas carimbadas que já chegam com seus devidos direcionamentos”.

O titular da pasta lembrou também que esse valor de R$ 9,5 milhões é bem próximo ao que a Prefeitura tinha de recursos próprios no início do ano passado para arcar com as contas deixadas para janeiro. “Se nós observarmos que passamos com o mesmo valor de recurso, também temos o mesmo valor de déficit para este ano. O ideal seria encerrarmos o ano com, no mínimo, R$ 28 milhões de recurso próprio em caixa”, explicou.

Projetando um desenho cada vez mais complicado na gestão orçamentária do Município, o secretário de Finanças defendeu a importância de se pensar sobre as receitas de Itapeva.

“Toda vez que falamos de uma nova despesa, de um serviço novo, precisamos pensar em fonte de receita e isso nunca foi feito. Faz mais de 15 anos que nós não discutimos as receitas tributárias com responsabilidade. Em 2018, as emendas parlamentares eram de R$ 1,5 milhão, mas em 2026 foram R$ 11 milhões. É justo, correto, mas para atender, nós estamos cortando serviços da Prefeitura”.

Ele continuou, listando mais exemplos. “A Tarifa Zero é um serviço fantástico, mas toda a estrutura da Prefeitura está pagando. Batemos no peito que temos o melhor aterro sanitário do Sudoeste Paulista, mas ele custa R$ 4,2 milhões. A coleta seletiva é fundamental para a cidade: R$ 1,259 milhão por cooperativa. Tivemos um aumento dos serviços médicos. Em 2020 pagávamos R$ 15 milhões e em 2025 pagamos R$ 23 milhões. São serviços importantíssimos, que não pode parar, não temo como tirar, mas que precisamos pensar no quesito receita”.

Ao final da audiência, munícipes tiveram a oportunidade de fazer perguntas e tirar dúvidas sobre a receita do município.

Texto: Celi Leme com informações da Assessoria de Imprensa da Câmara de Vereadores de Itapeva