Participe da consulta pública para elaboração e aprimoramento da Lei

PARTICIPE DA ELABORAÇÃO DA LOA 2023 | Participe da consulta pública para elaboração e aprimoramento da Lei Orçamentária Anual (LOA), referente ao ano 2023, no âmbito municipal. A população pode colaborar de forma online, acessando o link e respondendo ao questionário.

A LOA estima as receitas e fixa as despesas para a execução dos programas de governo necessários para o atendimento dos anseios e desejos da sociedade. E a consulta foi pensada para ouvir a população de Itapeva sobre quais políticas públicas devem ser consideradas prioritárias.

O Secretário de Finanças, Edivaldo Souza, enaltece que o modelo de elaboração, com a participação popular reforça o compromisso da prefeitura com a entrega de bens e serviços que atendam às demandas dos seus cidadãos.

“O resultado da consulta norteará os gestores no estabelecimento das prioridades para a cidade. Após a sua aprovação, a população poderá ainda acompanhar o desempenho dos programas elencados através das ações e metas pactuadas. Nessa direção, os instrumentos de gestão se consolidam como ferramentas inovadoras e transparentes, fortalecendo a posição do cidadão no centro das políticas públicas”, disse o secretário.

Após a consulta, as informações serão consolidadas e utilizadas como insumo no processo de elaboração das ações da Lei. Em seguida haverá uma audiência pública e posteriormente o documento será enviado à Câmara, para os vereadores realizarem discussões e votação.