Plano Municipal da Mata Atlântica

O município de Itapeva realizará a revisão do Plano Municipal da Mata Atlântica - PMMA com apoio financeiro da empresa SUZANO e orientação metodológica da ONG SOS Mata Atlântica. O trabalho será realizado em parceria com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA.

O PMMA está previsto na Lei 11.428/2006, que se intitula como a Lei da Mata Atlântica, e prevê mecanismos para proteção e recuperação de áreas, assim como identificar as fontes de pressão contra a mata e medidas para a mitigação de impactos ambientais.

Para a moderação e redação do PMMA em Itapeva, a SOS Mata Atlântica divulgou um edital e o Instituto Cílios da Terra foi selecionado para o desenvolvimento do trabalho. A apresentação do tema foi realizada na última reunião COMDEMA, onde pactuou-se que algumas dinâmicas para coleta de informação ocorrerão em encontros mensais com o conselho. Além de estudos e dinâmicas para coleta de informações, também serão aplicados questionários para consulta pública de percepção ambiental, que poderão ser respondidos via digital ou por questionário impresso.

Os links para participação popular serão divulgados no site da prefeitura e redes sociais. A municipalidade não terá custos para o desenvolvimento do trabalho e a previsão para conclusão da revisão do PMMA será de seis meses.