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1ª Vara Federal de Itapeva será inaugurada sexta-feira

Publicado em 30 de Novembro de 2010 às 04:25

Dentro de poucos dias, Itapeva passa a contar com serviços mais rápidos para a solução de questões jurídicas. Com a implantação da 1ª Vara Federal, processos como INSS, auxílio à doença, revisão de benefícios, entre outras questões, passam a caminhar com mais agilidade. A solenidade de inauguração será realizada na próxima sexta-feira, 3 de dezembro, às 18h, na Avenida Sinhô de Camargo, 240, Centro de Itapeva.

Resultado de uma ampla articulação do prefeito Luiz Cavani e do secretário municipal de Governo e Negócios Jurídicos Antônio Rossi Júnior, a instalação trará benefícios para o município e para a região, entre eles a agilidade na solução de questões jurídicas. A Secretaria de Negócios Jurídicos estima que será reduzido em torno de 40% o número de processos em andamento no Fórum local.

Além das soluções jurídicas, a instalação da Vara Federal em Itapeva significa um avanço para o município. Carlos Alberto Loverra diz que a expectativa é que outros órgãos federais também sejam instalados, como a Procuradoria da Fazenda, Polícia Federal e Ministério Público. “Vai haver um reflexo muito positivo”, diz Loverra. Durante sua visita ao Fórum, ele disse aos juízes Rodrigo Murat, Rodrigo Azevedo e Rafael Henrique Janela da Rocha que a Prefeitura de Itapeva teve papel fundamental no processo de instalação neste ano.

Com os novos órgãos federais, a expectativa é que novos investimentos sejam atraídos. Segundo o corretor de imóveis Elias Turíbio de Camargo, com o aumento da demanda por locações, o mercado, que já está em ascendência, se aquece ainda mais. “É uma alavanca para a economia da cidade”, afirma.

O prédio que abriga a Vara Federal passou por amplas reformas. A adoção de critérios de acessibilidade foi ressaltada pelo prefeito Luiz Cavani em reuniões anteriores. A Vara vai contar com dois juízes federais.

Trâmites
O Prefeito Luiz Cavani solicitou a instalação da Vara Federal fundamentado no projeto de lei PL – 5829/2005, que dispõe sobre a criação de varas destinadas à interiorização da Justiça Federal e a implantação de Juizados Especiais Federais no país. Até então, a jurisdição de Itapeva era submetida à Vara Federal de Sorocaba, 3ª Região, compreendida pelos estados de São Paulo e Mato Grosso.

No dia 20 de julho de 2010, reuniram-se no gabinete do prefeito o diretor do Foro do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Carlos Alberto Loverra, o engenheiro civil Mário Seiji Kavamura, diretor do Núcleo de Infraestrutura e Oscar Paulino dos Anjos, diretor da Secretaria Administrativa, além do prefeito Luiz Cavani e do secretário Antônio Rossi Júnior.

Serviço:
Inauguração 1a Vara Federal de Itapeva
Dia: 03/12/2010
Hora: 18h
Local: Avenida Sinhô de Camargo, 240 - Centro (Antiga loja de materiais de construção)


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Última atualização: 15/Dez às 18:40