Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente tem a responsabilidade de planejar, organizar, supervisionar e elaborar planos, projetos, programas e controles relativos às obras de Construção Civil e Urbanismo do município, bem como tratar das questões de meio-ambiente que envolvam educação ambiental, fiscalização, licenciamento municipal, projetos, dentre outros, promovendo o desenvolvimento sustentável da municipalidade.

SECRETÁRIO

Marco André Ferreira D'Oliveira, é engenheiro florestal pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, pós graduado em Gestão e Planejamento Ambiental pela Universidade Estadual de Ponta Grossa e pós graduado em Gestão Empresarial pela FAAP - Fundação Armando Alvarez Penteado. Representante do Município de Itapeva no CBH-ALPA (Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Paranapanema) e CBH Paranapanema (Comitê Federal do Rio Paranapanema).

LOCALIZAÇÃO

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente está localizada na Avenida Angelino Fascetti, 58, Central Park.

Funciona de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas. Telefones: (15) 3522 0310, 3521 7476 e 3522 1535.

DEPARTAMENTOS

Departamento de Arquitetura e Urbanismo - Departamento responsável pela aprovação de projetos, tais como: Desdobro ou Unificação de Lotes; Desmembramentos; Aprovação de Projetos; Legalização de Obras Construídas; Alvará de Numeração; CCO (Certidão de Conclusão de Obra) e HABITE-SE; Anuência de Limites; Diretrizes para Loteamentos; Aprovação de Projetos de Loteamentos ou Conjuntos Residenciais; Alvará e Certidão de Demolição.

Departamento de Engenharia - acompanhamento, execução e fiscalização de obras públicas

Departamento de Topografia - regularização fundiária e cadastro mobiliário

Departamento de Meio Ambiente - implantação das políticas públicas voltadas ao Meio Ambiente

Departamento de Projetos Específicos e Plano Diretor - Trâmites necessários para o desenvolvimento das ações de projetos específicos pertinentes aos convênios de obras públicas. Revisão e acompanhamento do Plano Diretor e outras de planejamento estratégico.

Departamento de Planejamento Socioeconômico - Acompanhamento dos convênios em execução até a prestação de contas final.

CONSELHOS E COMISSÕES MUNICIPAIS

  • COMDEMA - Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente
  • CMC - Conselho Municipal da Cidade
  • Comissão Municipal de Urbanismo
  • Comissão de Avaliação de Bens Imóveis

 

CONFIRA NO DOCUMENTO ABAIXO: CHECK-LIST E PROCEDIMENTOS PARA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DESTA SECRETARIA


checklist.pdf30/10/2018