
Em Audiência Pública
realizada na última segunda-feira (25), na Câmara Municipal, o
executivo, através da Secretaria Municipalde Finanças, apresentou
aos vereadores e ao público presente os resultados primário e
nominal de avaliação e cumprimento das metas fiscais durante o
exercício de 2007, que teve um superávit de mais de R$ 3 milhões
e 600 mil reais.
Confira a entrevista realizada com o secretário municipal de Finanças,
Adelço Bührer Júnior, e entenda como foi alcançado,
pelo terceiro ano consecutivo, o superávit.
IO – Como foi a audiência pública realizada segunda-feira
na Câmara?
Adelço – Embora a presença tenha sido pouca, mostramos
às pessoas que lá estavam tudo o que a administração
municipal fez durante o ano de 2007, ou seja, quanto foi sua receita, seu gasto
e quanto foi seu superávit. Foi uma reunião a contento. Acho que
todos saíram satisfeitos com as informações prestadas pelo
Poder Executivo.
IO – A LDO de 2007 estimava uma receita de pouco mais de R$ 102 milhões,
mas foram arrecadados mais de R$ 106 milhões. A que se deve isso?
Adelço – Tivemos vários fatores que levaram a esse número,
como o ICMS, que aumentou a arrecadação do Estado de São
Paulo e, consequentemente, a do município. Tivemos também o aumento
da participação dos municípios no Fundo de Participação
dos Municípios (FPM). Outro motivo foi o Recurso Próprio que foi
incrementado com a busca, através da fiscalização, de recursos
para o município, bem como a Dipam B, o que fez aumentar o índice
de Participação do Município, que é o retorno via
ICMS, e o Fundeb, que começou a vigorar no ano passado. Além de
tudo isso, houve um trabalho muito forte do prefeito Luiz Cavani na busca de
recursos e convênios, que fez com que Itapeva obtivesse essa receita de
R$ 106 milhões.
IO – Como ficaram as despesas do município em 2007?
Adelço – Elas são proporcionalmente à receita. Elas
tiveram um aumento, mas sempre abaixo daquilo que arrecadamos. Desde que o prefeito
Luiz Cavani assumiu a prefeitura só está tendo superávit,
ou seja, essa administração nunca gastou mais do que recebeu.
IO – Faça um balanço financeiro de Itapeva durante 2007.
Adelço – Como eu disse anteriormente, temos como meta nunca gastar
mais do que recebemos. Até por isso, e pelo terceiro ano consecutivo,
estamos tendo um resultado final positivo. Um grande fato que ocorreu em 2007
foi o pagamento do precatório que estava na eminência de ser julgado
em última instância, e hoje Itapeva não corre mais o risco
de um seqüestro, o que faz com que tenhamos um ano mais tranquilo. É
muito importante frisar a atuação do prefeito Luiz Cavani nesse
processo, para que chegássemos em um acordo que não onerasse ainda
mais os cofres públicos, o que fez com que os serviços essenciais,
as principais obras e, principalmente, a folha de pagamento dos funcionários
não fossem prejudicados hoje e nos próximos anos.