O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária de São Paulo, (INCRA-SP) por meio do INOCAR (Instituto de Orientação Comunitária e Assistência Rural) e a Prefeitura de Itapeva realizaram, na última quarta-feira (25/06), no Centro de Eventos e Convenções Jubileu, a apresentação dos resultados dos trabalhos de Georreferenciamento de imóveis, nas pequenas propriedades rurais do município.
Entre os convidados que fizeram parte da mesa estava o prefeito de Itapeva, Luiz Cavani, prefeito de Itaberá, Walter Sérgio de Souza, o Superintendente Adjunto do INCRA-SP, Dr. Guilherme Cirino Carvalho, o vice-prefeito de Itapeva, Armando Gemignani, o presidente da Câmara Municipal de Itapeva, Dr. Ulysses Tassinari, o presidente do INOCAR, Ismael Rodrigues, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Itapeva, José Lopes de Barros e o presidente da OAB de Itapeva, Dr. Orlando César.
Na primeira fase, cerca de 200 agricultores receberam os certificados de Georreferenciamento dos seus imóveis. Na ocasião diversos produtores rurais compareceram ao Jubileu, para receber das mãos do prefeito, e das demais autoridades presentes os certificados e as plantas dos imóveis.
O Georreferenciamento do imóvel rural consiste no levantamento do seu perímetro a partir de técnicas modernas de posicionamento (GPS) que permitem localizar com precisão qualquer um de seus pontos a partir de suas coordenadas.
A certificação é o atestado fornecido pelo INCRA de que o imóvel rural não sobrepõe qualquer outro. Isso permite que o imóvel seja inserido na base cartográfica nacional que registra as coordenadas dos perímetros de todos os imóveis rurais do país.
Este serviço é isento de custos para o proprietário ou ocupante a justo título de imóveis classificados como pequena propriedade rural.
Para o Superintendente do INCRA, Dr. Guilherme, o georreferenciamento garante ao produtor a integridade e exatidão dos limites da área do seu imóvel, aumentando a segurança jurídica da propriedade.
“A Lei 10.267/2001 tornou obrigatória a apresentação pelo proprietário rural de memorial descritivo e planta georreferenciada antes de qualquer alteração na matrícula em cartório”, afirmou.
Para o prefeito, Luiz Cavani esse foi um primeiro passo dado rumo ao desenvolvimento das propriedades rurais, pois a partir desse documento o agricultor passa a ter acesso ao crédito e iniciar um novo caminho. “O que depender da administração municipal nós vamos continuar cobrando das autoridades: Estadual e Federal para que 100% dos produtores do nosso município também recebam a regularização georreferenciada”, diz Cavani.
Luiz parabenizou os trabalhos feitos pelo INOCAR, ao INCRA e a todos que tiveram envolvidos para que essa realidade fosse concretizada. “Primeiro precisamos resolver os problemas do homem do campo, pois assim resolveremos também os problemas da cidade. Dar oportunidade de manter o agricultor em sua propriedade significa crescimento para o nosso município”, ressaltou o prefeito.
Logo após as falas foram entregues alguns certificados, pois os demais serão levados pessoalmente a cada agricultor beneficiado.