Atestado de Capacidade Técnica

ORIENTAÇÃO PARA REQUERIMENTO DE ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA

Os fornecedores que prestam/prestaram serviços ou que fornecem/forneceram materiais a Prefeitura Municipal de Itapeva do Estado de São Paulo, mediante Processo Licitatório, poderão requerer a emissão do respectivo Atestado de Capacidade Técnica junto ao Departamento de Compras e Licitações.

O requerimento deverá ser entregue no setor de Protocolo, com endereço na Praça Duque de Caxias, n° 22, situado no térreo do Paço Municipal no horário das 9h00 às 17h00, neste município. Deverá ser anexado ao requerimento, cópia autenticada do contrato social e/ou procuração, e documentos de identidade CPF do sócio administrador/procurador.

É de inteira responsabilidade do interessado o protocolo dos documentos no endereço supracitado e o pagamento das taxas. O valor será informado pelo Departamento de Protocolo no ato da solicitação.

Os Atestados de Capacidade Técnica somente serão emitidos após a necessária manifestação da secretaria juntamente com as respectivas áreas técnicas responsáveis pelo recebimento e/ou acompanhamento da execução do Contrato e/ou da Ordem de Fornecimento.

O prazo máximo para emissão dos atestados é de 10 (dez) dias após o requerimento protocolado no endereço acima, condicionado à conformidade dos documentos apresentados.

Após a emissão do respectivo Atestado, o fornecedor receberá informação de que o mesmo poderá ser retirado na Prefeitura Municipal de Itapeva, munido de autorização/procuração na qual constem, expressamente, poderes ao portador para recebê-lo ou mediante apresentação do protocolo comprovante com documento contendo foto.

Requerimento de Atestado de Capacidade Técnica disponível para download logo abaixo

Maiores esclarecimentos através dos telefones (15) 3526-8107/3526-8006.

KLEBER APARECIDO RIBEIRO DINIZ
Chefe de Divisão de Compras

ISIDORO CAMARGO JUNIOR
Chefe de Divisão de Licitações

MIRELA DE FÁTIMA CARRIEL PATTETE PORTES
Diretora de Deptº de Materiais e Suprimentos