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Decreto Municipal
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Decreto Municipal:10070

Data:
28/02/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do corrente exercício, autorizado pela Lei Municipal n.º 4.077, de 15 de dezembro de 2017. Ofício SEPLAN n.º 22/2018 – R$ 67.500,00
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:10069

Data:
28/02/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do corrente exercício, autorizado pela Lei Municipal n.º 4.077, de 15 de dezembro de 2017. Ofício SEPLAN n.º 22/2018 – R$ 67.500,00
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:10068

Data:
27/02/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
NOMEIA Comissão Permanente de Licitação. Ofício SMGNJ/CJ n.º 97/2018
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:10067

Data:
14/03/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do corrente exercício, autorizado pela Lei Municipal n.º 4.077, de 15 de dezembro de 2017. Ofício SEPLAN n.º 24/2018 – R$ 5.000,00
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Decreto Municipal:10051

Data:
19/02/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE sobre nomeação para o exercício de cargo em comissão de livre provimento e exoneração (Sra. Rosana Pereira Bertoni Melo) como Diretor do Departamento de Controle, Licenciamento e Fiscalização. Ofício SMOS n.º 102/18
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:10041

Data:
08/02/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do corrente exercício, autorizado pela Lei Municipal n.º 4.077, de 15 de dezembro de 2017. Ofício P.O. n.º 22/2018 – R$ 355.960,00
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:10025

Data:
29/01/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do corrente exercício, autorizado pela Lei Municipal n.º 4.077, de 15 de dezembro de 2017. Ofício P.O n.º 008/2018 – R$ 396.914,87
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:10024

Data:
26/01/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do corrente exercício, autorizado pela Lei Municipal n.º 4.077, de 15 de dezembro de 2017. Ofício P.O n.º 007/2018 – R$ 1.028.091,04
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:10023

Data:
24/01/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DESIGNA Gestores do Fundo Municipal de Meio Ambiente e dispõe sobre suas competências. Ofício SMDUMA/DMA n.º 218/2017
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Decreto Municipal:10022

Data:
24/01/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE sobre nomeação para o exercício de função de confiança, de livre provimento e exoneração (Carlos Leandro Barbosa) Ofício SMSI/AAGRHTT n.º 028/2018
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